Retrocessos à Vista: EUA Impedem Preservação de Videogames Retrô

Preservação de Jogos Retrô Sofre Revés: Copyright Office dos EUA Bloqueia Esforços da Video Game History Foundation

A Video Game History Foundation (VGHF), que se dedica à preservação e ao acesso histórico a videogames, enfrentou um obstáculo significativo na última semana. A fundação, que há anos luta para resguardar jogos clássicos e evitar que o patrimônio cultural dos videogames se perca, viu suas propostas negadas pelo US Copyright Office, departamento responsável pela proteção de direitos autorais nos Estados Unidos.

O Embate com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA)

A solicitação da VGHF buscava uma flexibilização nas regras do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), legislação de 1998 que rege a proteção de direitos autorais, para que museus e instituições especializadas pudessem conservar legalmente os videogames antigos. No entanto, o Copyright Office, apoiado pela Entertainment Software Association (ESA), negou o pedido, argumentando que a proposta não atendia a certos critérios de clareza sobre quem usaria os jogos ou o propósito desse acesso. Esse posicionamento frustrou a fundação, que argumenta que cerca de 87% dos jogos lançados antes de 2010 já não estão mais disponíveis para compra ou utilização fácil, e, sem esforços de preservação, correm o risco de serem perdidos para sempre.

A Diferença de Tratamento entre Mídias

Curiosamente, a legislação atual já permite a preservação de obras audiovisuais como filmes, músicas e livros, mas impõe restrições aos videogames. A ESA, que representa a indústria de software de entretenimento, teme que permitir o acesso aos jogos antigos possa violar direitos autorais ainda vigentes, especialmente com a proliferação da emulação. Para o Copyright Office, o problema está na ausência de um controle claro sobre quem poderia acessar esses jogos e para quais finalidades, já que alguns títulos clássicos ainda recebem relançamentos ocasionais.

O Impacto para a Preservação da História dos Videogames

Essa decisão é um duro golpe para a VGHF e outras organizações, que acreditam que a história dos jogos eletrônicos é um elemento crucial do patrimônio cultural contemporâneo e merece ser preservada como qualquer outra forma de arte. A restrição imposta pelo Copyright Office levanta preocupações de que parte significativa dessa história possa se perder com o tempo, deixando uma lacuna no registro cultural de gerações passadas e futuras.

Embora esse revés seja frustrante, o debate sobre a preservação dos videogames deve continuar. A Video Game History Foundation e outras organizações que defendem a importância histórica dos jogos retrô prometem seguir lutando por um caminho que permita a preservação e o acesso legal a esses títulos.